A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Amazonas, através da sua Comissão de Direito Empresarial, presidida pelo Dr. Frederico Santos Paiva, realizará o Seminário Direito Empresarial OAB/AM, no dia 31.10, das 15h às 20h, em sua sede, com temas de grande relevância para a advocacia amazonense.
O evento conta com o apoio de importantes entidades envolvidas na economia local e interessados no desenvolvimento do Amazonas, tais como, o Conselho Regional de Administração – CRA/AM, Conselho Regional de Contabilidade – CRC/AM, Associação dos Magistrados do Amazonas – AMAZON, SEBRAE-AM, Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA, e Câmara de Dirigentes e Lojistas de Manaus – CDL Manaus.
Aberto ao público em geral, o Seminário reunirá desde estudantes e profissionais da área jurídica, como também, Administradores, Contadores, e o empresariado local.
Na abertura do Seminário, será entregue ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a proposta de criação de uma Vara Especializada em Direito Empresarial, resultado de estudos e pesquisas elaborados pela Comissão de Direito Empresarial da OAB/AM, e assinado em conjunto, por todas as entidades participantes do evento.
Uma Vara Especializada em questões empresariais permite respostas melhores e mais rápidas, pois os problemas serão apreciados por Juiz com conhecimento específico, resultando em um tratamento mais tecnicamente perfeito da matéria, trazendo maior segurança jurídica ao empresariado e, assim, investimentos, tanto nacionais, quanto internacionais, contribuindo com o desenvolvimento econômico e social do Amazonas.
A Comissão de Direito Empresarial em seu Projeto sugere que sejam abordados pela Vara Especializada questões como Falências e Recuperações Judiciais, processos sobre franquias, marcas e patentes, cumprimento de contratos e pendências societárias, concorrência desleal, arbitragem e demais questões sobre direito das empresas.
Abaixo, segue programação do referido evento.
Nome: “Seminário de Direito Empresarial – OAB/AM”
Dia 31/10/2017, das 15 até 20h;
Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Amazonas, Rua Umberto Calderaro Filho, n. 2.000, Adrianópolis.
10 horas de atividades complementares;
Ingresso: 02 quilos de alimentos não perecíveis;
Realizadores: OAB/AM e Comissão de Direito Empresarial
Apoiadores: Comissão do Advogado Iniciante; ESA/OABAM – Escola Superior da Advocacia OAB/AM; Comissão OAB Universitário;
Apoiadores institucionais: Conselho Regional de Administração – CRA/AM, Conselho Regional de Contabilidade – CRC/AM, Associação dos Magistrados do Amazonas – AMAZON, SEBRAE-AM, Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA, e Câmara de Dirigentes e Lojistas de Manaus – CDL Manaus.
Patrocinadores: Shopping Grande Circular, Top Frozen,
Programação:
15h – Credenciamento;
15:30h – Abertura do evento e composição da mesa; Entrega do Estudo de Viabilidade para criação da Vara Especializada em Direito Empresarial organizado pela Comissão de Direito Empresarial (CDEMP) para o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, assinado em conjunto pela OAB/AM, CRC/AM, CRA/AM, JUCEA-AM, SEBRAE-AM, CDL-Manaus e AMAZON.
16h – Planos de Negócios e seus reflexos jurídicos – Palestrante: Adm. Inácio Guedes Borges, Presidente do Conselho Regional de Administração do Estado do Amazonas, Administrador, Advogado;
17h –Contrato de Locação de Shopping Center e suas principais cláusulas – Palestrante: Adv. Gustavo Bruno da Silva, Sócio do Escritório Azevedo Vilela Advogados, Vice Presidente da Comissão de Direitos Conexos nas Relações de Shopping Centers da OAB/SP, Especialista em Direito Contratual pela COEGEAE-PUC;
18h – A Recuperação Judicial e seu papel na reestruturação das empresas em tempos de crise – Adv. Felipe Barra Freitas de Vilhena, Sócio do Escritório WIRTHMANN VICENTE ADVOGADOS, Especialista em Dir. Contratual pela PUC/SP, Mestrando em Dir. Comercial pela PUC/SP;
19h – Reforma Trabalhista e seu reflexo no Direito Empresarial do Trabalho – Palestrante: Adv. Armando Cláudio Dias dos Santos Junior, Sócio do Escritório ANDRADE GC ADVOGADOS, Presidente da Subcomissão de Direito Empresarial do Trabalho OAB/AM, Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo CIESA/AM;
20h – encerramento;