PERFIL PROFISSIONAL – Dr. Fábio Rodrigues (SP)- Advogado. Atua desde 95 na área de relações trabalhistas e sindicais. Consultor jurídico-empresarial. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela PUC/SP. Representou a IOB no grupo de empresas-piloto do projeto eSocial e é articulista do repertório SÍNTESE de jurisprudência. (Co) autor dos livros “Registro Eletrônico de Ponto” e “eSocial – Aspectos Teóricos e Práticos” (Ed. IOB).
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – Recentes alterações na legislação e o relevante papel dos precedentes judiciais na gestão trabalhista / Contratações / Eventual, Aprendizagem, Estágio e Prestação de Serviços / Jornada e horário de trabalho / Prorrogação da jornada de trabalho em locais insalubres / Jornadas especiais, escalas de revezamento e turnos ininterruptos / Trabalho da mulher: Novidades / Licença-paternidade (20 dias) e o Programa Empresa-Cidadã / Folha de Pagamento / Férias / Interrupção e Suspensão do contrato de Trabalho / Estabilidades / Rescisão do contrato de trabalho / Afastamentos por incapacidade: Novas regras previdenciárias / Questões sindicais: Atualidades / Recuperação de Créditos Tributários na Folha de Pagamento: Debates / recentes das incidências na folha de pagamento / Recentes decisões e mudanças de entendimentos: RFB e PGFN / Aviso prévio indenizado, 1/3 férias e abonos (atestados): Como proceder / Procedimentos na folha de pagamento, SEFIP e GPS / Contribuições previdenciárias / Serviços prestados por terceiros / Questões relevantes manifestadas em precedentes judiciais