A classe contábil do Amazonas celebrou, nesta quarta-feira (10/12), uma conquista de grande relevância institucional. O texto do projeto de lei que assegura e reforça as prerrogativas dos profissionais da Contabilidade foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), marcando um avanço significativo no reconhecimento e fortalecimento da profissão no estado.
Elaborado pelo Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM), por meio da Coordenadora da Comissão de Assuntos Técnicos, vinculada à Câmara Técnica do Conselho, Contadora Stephanie Negreiros, o projeto atende a uma iniciativa do Presidente André Caria, que vem atuando de forma estratégica para ampliar a proteção legal e a valorização dos profissionais contábeis.
A proposta foi encaminhada à ALEAM pelo deputado estadual Adjuto Afonso, que destacou a importância de fortalecer a atuação dos profissionais da contabilidade e garantir segurança jurídica ao exercício da profissão. Ao ser submetida à votação na sessão de ontem, a matéria recebeu apoio integral dos parlamentares, consolidando-se como um marco institucional para a categoria.
Entre os pontos centrais, o Projeto de Lei propõe a formalização de prerrogativas que assegurem o livre exercício da profissão, garantam acesso às informações e estruturas necessárias para a atuação técnica, estabeleçam atendimento prioritário nas repartições públicas e incentivem a criação de comissões de defesa da classe contábil. Tais medidas visam não apenas proteger os profissionais, mas também qualificar a gestão pública e fortalecer os mecanismos de governança.
A criação de um marco legal estadual específico para assegurar essas prerrogativas representa um avanço relevante para o Estado do Amazonas. A iniciativa contribuirá para a valorização da categoria, para a melhoria dos serviços públicos e para o fortalecimento da cidadania fiscal, reforçando o papel essencial da Contabilidade no desenvolvimento econômico e social do estado.
Com essa aprovação unânime, abre-se caminho para uma legislação moderna, alinhada às necessidades reais da profissão e que consolida, de forma objetiva, o respeito ao trabalho dos profissionais contábeis. Uma conquista que reflete união, técnica, diálogo e compromisso com a classe.
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Janayra Esther, Assessoria de Comunicação.